20/03/2008

BOLETIM DO JACARÉ

Ano III - nº 112 - De 14 a 20 de março de 2008

Editor Chefe: Darci Callegari - Jacaré

Diretor de Comunicação do SINDNAPI

Prezados(as) Companheiros(as)

Burocracia atrapalha

Segurados do INSS estão sem receber o auxílio-doença porque a avaliação dos peritos da Previdência nem sempre é a mesma dos médicos do trabalho. Um instalador elétrico fez a retirada de um tumor no cérebro que, apesar de bem-sucedida, deixou seqüelas como perda de audição de um ouvido, de parte da visão e paralisia facial. Ele recebeu o auxílio-doença durante o primeiro mês de recuperação, mas ao passar pelo perito do INSS, este o avaliou que a partir daquela data, o segurado já estava pronto para trabalhar. Mas antes era preciso passar pela avaliação de um médico do trabalho que afirmou não estar o mesmo apto para o trabalho. Diante deste verdadeiro jogo de corpo, o segurado afirmou: “Eu quero mais é trabalhar, porque é ruim você ver as contas vencendo e não ter de onde tirar o dinheiro para pagar”. Uma segunda bateria de exames repetiu a divergência da primeira. O instalador, que tem uma família com 12 pessoas, já está com o aluguel atrasado há várias meses. Sua mulher desabafa: “O salário dele não é aquele grande salário, mas é o que paga, pelo menos, o aluguel”. Ele entrou com um recurso para tentar receber o benefício do INSS, mas foi informado de que o julga-mento pode demorar até um ano. O INSS foi contatado para saber que critérios foram usados para considerá-lo pronto para o trabalho. Em pouco tempo, a Previdência Social analisou as informações sobre o caso e respondeu que por falta de atenção havia cometido um erro. No nosso entender, foram cometidos dois erros: na primeira e na segunda perícias. Agora, perguntamos: onde está a capacidade do perito que escreveu duas vezes “apto”, quando deveria escrever “inapto”? A Previdência Social informou também que vai pagar os meses atrasados e que o benefício vai ser estendido pelo tempo que for necessário. Mas o especialista em direito previdenciário, Wagner Balera, não acha suficiente: “O segurado tem direito a uma reparação de dano pelos prejuízos que foram causados a ele, não só pela demora, como os transtornos como deixar de pagar as contas, sofrer constrangimento, em ter o nome em alguma instituição de crédito”. O presidente do INSS, Marco Antonio de Oliveira, reconhece que os erros acontecem, mas diz que está tomando providências: “Nós temos muitas reclamações em relação ao tratamento dos peritos. Em virtude disso, nós estamos orientando os chefes de perícias médicas que procurem realizar um trabalho para que haja um tratamento mais eficaz, mais rápido e com tratamento humano no trato com os segurados".

Em busca dos direitos negados

A situação dos aposentados e pensionistas piorou a partir dos meados da década de 70. A qualquer sinal de dificuldades financeiras de outros setores da economia, o Governo Federal lançava mão dos recursos provenientes da Previdência Social. Além de se constituir como “caixa” de reserva, outros fatores como a inflação e o achatamento salarial refletiam nos proventos dos aposentados. A lei nº. 6205, de 29 de abril de 1975, piorou a situação da categoria. A referida lei foi responsável pelo fim do salário-mínimo como “fator de correção” dos benefícios, passando este a ser o sistema especial de atualização monetária. Esta medida refletiu-se no poder de barganha dos aposentados. Enquanto o reajuste dos benefícios permaneceu atrelado ao do salário-mínimo, as pressões sindicais e populares (mesmo sob um regime de ditadura) funcionavam como forças reivindicatórias. No momento em que houve a desvinculação dos benefícios do salário-mínimo, desatou-se o elo entre as reivindicações dos aposentados e as lutas sindicais. A categoria perdeu uma grande força. A situação piorou com a ampliação da defasagem das aposentadorias e pensões com relação ao salário-mínimo, em 1976. A partir daí, o Governo se desobrigou de reajustar os proventos dos aposentados de acordo com qualquer medida oficial de inflação e esses passaram a ganhar menos que o mínimo. Como vemos, os aposentados e pensionistas vêm, há longo tempo, tendo seus direitos usurpados. Por isso, depois de muitos estudos e debates, no ano de 2000, em um grandioso congresso na cidade de Praia Grande, do qual participaram mais de cinco mil delegados vindos de todos os Estados brasileiros, foi fundado o SINDNAPI com o propósito de resgatar a dignidade e o poder de compra dos aposentados, pensionistas e idosos. E ele continua firme em seu propósito. Se alguém tem alguma dúvida, basta dar uma volta ao passado e verificar quanta coisa mudou na vida destas pessoas a partir do ano em que tiveram início as nossas atividades.

Concurso

No último dia 16, foi realizado em todo o País, o concurso para técnico e analista do seguro social promovido pelo INSS, com o comparecimento de cerca de 500 mil candidatos que concorreram a duas mil vagas - 1.400 para técnicos e 600 para analistas. O resultado oficial será divulgado no dia 4 de abril. Os melhores classificados serão convocados durante a segunda quinzena de maio. No início de junho, os novos servidores começam os cursos de ambientação que serão realizados durante três semanas, sendo as duas primeiras dedicadas à parte teórica.

Doenças mais comuns

Segundo o Ministério da Saúde, as doenças mais comuns apresentadas por idosos são: Doenças cardiovasculares: Infarto, angina, insuficiência cardíaca. Apresentam como fatores de risco pouca atividade física (sedentarismo); fumo; diabetes; alta taxa de gordura no sangue (colesterol) e obesidade (gordura). Os sintomas apresentados são: falta de ar, dor no peito, inchaço, palpitações. Fazem parte da prevenção: praticar atividade física de forma sistemática; não fumar e controlar o peso, colesterol e a diabetes. Derrames (acidente vascular cerebral - AVC): Fatores de risco: pressão alta (hipertensão arterial); fumo; sedentarismo, obesidade e colesterol elevado. Sintomas: tontura; desmaio; paralisia súbita. Prevenção: praticar atividade física de forma regular e sistemática; não fumar; controlar a pressão arterial, peso e o colesterol. Em nossa próxima edição, terminaremos de publicar as doenças mais comuns apresentadas por idosos. .

Feliz Páscoa para todos!!!

Um abraço a todos,

Jacaré

Até a próxima