13/06/2008

BOLETIM DO JACARÉ

Ano IV - nº 123 – De 06 a 12 de junho de 2008

Editor Chefe: Darci Callegari - Jacaré

Diretor de Comunicação do SINDNAPI

Prezados(as) Companheiros(as)

Previdência tem novo ministro

Com o afastamento de Luiz Marinho que pretende concorrer à Prefeitura de São Bernardo do Campo, o Ministério da Previdência vinha sendo co-mandado interinamente pelo seu secretário-executivo, Carlos Eduardo Gabas. O deputado José Pimentel (PT-CE) foi o nome indicado pelo Presidente Lula para ocupar a Pasta e foi empossado no dia de ontem (11), prometendo combater a sonegação e as fraudes, por meio do aumento da transparência. O novo ministro, que foi relator da Reforma da Previdência, disse que não haverá uma nova reforma do setor, mas será necessário concluir as regulamentações decorrentes das mudanças já aprovadas. Segundo ele, seu objetivo no Ministério será aprimorar a gestão para que a Previdência volte a ter superávit, como acontecia até 1987. Para isso, ele pretende aumentar o número de contribuintes. Melhoria no atendimento aos aposentados e pensionistas é outra meta anunciada.

Violência contra idosos

Pesquisa realizada pela Universidade Católica de Brasília revela que de cada quatro pessoas que são atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), uma é de idoso que foi vítima de maus tratos praticados na maioria das vezes por integrantes de sua própria família. Dos 61 mil internados no último ano, 15.823 foram agredidos pelos seus próprios familiares; dentre eles, 8.500 foram vítimas de filhos e netos.

Concessão de benefícios vai ser facilitada

Com a expectativa de reduzir até 30% do número de processos, que hoje gira em torno de cinco milhões, a Advocacia Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União, algumas súmulas (entendimentos para serem seguidos) pelas quais os segurados do INSS poderão obter auxílios e aposentadorias mais facilmente. Agora fica mais fácil, por exemplo, obter no posto o auxílio-doença quando o segurado é parcialmente incapaz. Outras decisões na Justiça já garantiam esse direito. Para a concessão de benefício por incapacidade, não será considerada a perda da qualidade de segurado decorrente da doença que originou a incapacidade. Antes, para obter o benefício, era preciso ter qualidade de segurado, que dura até dois anos após a última contribuição ao INSS. Com referência à aposentadoria especial, foi estipulado o nível de ruído no trabalho para considerá-la como tal. Antes, juízes davam diferentes decisões, de acordo com o número de decibéis (unidade que mede o som). Com a regra, se o trabalhador estiver exposto a um ruído maior que 85 decibéis, desde 2003, seu trabalho pode ser considerado especial. Outra importante mudança é em relação ao pagamento dos atrasados (diferenças não pagas nos últimos cinco anos). O segurado que ganhou uma ação na Justiça poderá receber o valor reconhecido pelo INSS e continuar com a ação para receber o restante. Por exemplo: o segurado diz que tem R$ 40 mil para receber, e o INSS afirma que são R$ 23 mil. A Justiça pode determinar o pagamento dos R$ 23 mil enquanto o restante continua sendo disputado. Antes, o pagamento só era efetuado após o término do processo. Em relação ao benefício previdenciário, o pagamento das parcelas atrasadas (não pagas desde o pedido ao INSS) deve ocorrer com correção monetária desde a data em que o segurado tinha o direito. Antes, ele recebia a atualização após a entrega de todos os documentos ao INSS. As novas regras adotadas pelo governo já estão valendo nas propostas de acordo feitas pelo INSS. Os enunciados da AGU permitem também que os advogados da Previdência deixem de recorrer em casos já pacificados na Justiça. Antigamente, entrava com o recurso mesmo sabendo que não tinha nenhuma chance de ganhar.

Aprovada a troca de aposentadoria

TAUBATÉ

Ampliação de atendimento médico

Os idosos com mais de 60 anos contam com serviços médicos oferecidos pelo SIND-NAPI todas as segundas-feiras, das 8h30 às 11h30. A diretoria agora está procurando ampliar para as quintas-feiras este atendimento. Por meio de uma parceria com a Prefeitura, que disponibilizou uma médica para fazer os atendimentos aos idosos, os serviços, que são realizados na sede do sindicato, vão de aferimento de pressão até encaminhamento para exames. O presidente, Antonio Mafra Neto, esclareceu que o objetivo é aumentar o número de atendimento de 15 para 30 pessoas semanais. O sindicato fica na rua Anízio Ortiz, 318, centro de Taubaté e funciona das 8h30 às 17h30.

10 formas de ajudar os mais velhos

Sob o título acima, a revista “Seleções” do mês de junho de 2008, publica um artigo no qual pergunta: “Você acha que os idosos que convivem com você estão bem?” de autoria de Claudia Rodrigues e Tatiana Rocha, adaptado de artigo de Maria Antonia Valle, ele contém um guia prático para que saibamos como ajudar esses idosos. Começando, os autores tecem um ligeiro comentário explicando a razão de ser do artigo: “Você provavelmente está vendo seus pais e avós envelhecerem ativos e independentes". O envelhecimento da população brasileira e mundial vem se acentuando. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2000, o grupo de pessoas entre 0 e 14 anos representava 30% da população brasileira, enquanto os maiores de 65 anos eram apenas 5%; em 2050, os dois grupos se igualarão em 18%. Os avanços da medicina e a melhoria nas condições de vida da população têm contribuído para aumentar a expectativa de vida dos brasileiros, que subiu 17 anos entre 1940 e 1980 - de 45,5 para 62,6 anos - respectivamente. Em 2000, esse indicador chegou aos 70,4 anos, e deverá atingir 81,3 em 2050, quase o mesmo nível do Japão (81,6 anos), primeiro colocado no “ranking”. No próximo número, vamos enumerar as 10 dicas para melhorar ainda mais a qualidade de vida dos idosos que convivem com você.

Um abraço a todos,

Jacaré

Até a próxima