01/07/2008

BOLETIM DO JACARÉ

Ano IV - nº 125 – De 20 a 26 de junho de 2008

Editor Chefe: Darci Callegari - Jacaré

Diretor de Comunicação do SINDNAPI

Prezados(as) Companheiros(as)

Desconto no holerite

Não estranhem se no seu próximo pagamento haver um pequeno desconto. Trata-se de um reembolso da alíquota de 0,38% da CPMF que o INSS pagou no mês de janeiro (recebido no final daquele mês e início de fevereiro). Como naquele mês deixou de ser cobrado o tributo e a folha de pagamen-to já estivesse pronta quando foi deliberada sua extinção, esse percentual foi pago indevidamente. Agora, o INSS está cobrando sua restituição.

Acordo por cartas

Os segurados que entraram com processos contra o INSS para concessão de benefícios podem receber, ainda neste ano, uma proposta de acordo simplificada pelo Governo para desistir da ação e re-ceber antes, sem precisar de audiência de conciliação na Justiça Federal. Essa proposta será enviada pelos correios e virá acompanhada de um termo de aceite. Caso o segurado concorde, é só assinar o termo e devolver a proposta ao INSS, também pelos correios. O benefício será concedido assim que a resposta chegar. Os atrasados serão pagos em até 60 dias. A Procuradoria do INSS está analisando os processos que correm na Justiça para separar aqueles em que há condições de ocorrer um acordo. Se-gundo o presidente do INSS, Marco Antonio de Oliveira, num primeiro momento, serão feitas propostas para segurados que tiveram negados os pedidos de aposentadoria rural ou LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social). Depois, serão feitas para segurados que estão reclamando na Justiça a negativa do pedido de au-xílio-doença e de aposen-tadoria por invalidez. Essas propostas serão feitas para segurados que entraram com a ação no Tribunal Regional Federal (TRF1), que engloba os Estados do Norte, Centro-Oeste, parte do Nordeste e Minas Gerais, ou no TRF3, que engloba São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Aposentadoria é dividida no divórcio

Se o segurado contribuiu com o INSS e pediu a aposentadoria durante o casamento, ele pode ter de dividir o benefício com a ex-mulher em caso de sepa-ração, mesmo que a aposen-tadoria seja concedida após o casal ter se separado. A decisão foi da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de entrar na Justiça com uma ação de separação judicial litigiosa, a ex-mulher pediu que os va-lores recebidos na aposen-tadoria do seu ex-marido en-trassem na partilha de bens dos dois. Em primeira ins-tância, o juiz negou o pedido, já que o benefício não podia ser considerado um bem comum. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mudou essa sentença e, diante disso, um recurso foi enviado ao STJ pela defesa do segurado. Mas o recurso não foi aceito. Para o presidente do Instituto dos Advogados Previden-ciários (IPEA), Gustavo Alves Brasil, a decisão do STJ, que abre precedente para outros casos, é correta. “A mulher que não pôde trabalhar du-rante o tempo de contribuição do marido para cuidar da casa e dos filhos pode ser consi-derada uma contribuinte in-direta. A aposentadoria dele faz parte do patrimônio social constituído pela família”, afirmou.

Mutirão de conciliação

Entre os dias 7 e 11 de julho, o INSS e o Juizado Especial Federal de São Paulo farão um mutirão de con-ciliação com os segurados que têm processo pedindo a concessão de aposentadoria por invalidez ou de auxílio-doença. Cerca de três mil processos serão incluídos na rodada de acordos judiciais. Os telegramas com a indi-cação do dia e do horário das audiências já estão sendo enviados aos segurados. Esses beneficiários já fizeram a consulta com o médico da Justiça, mas o resultado da perícia judidical foi diferente da avaliação do médico da Previdência Social. Por isso, o INSS fez a proposta de acordo. Em outros três mil casos, a perícia da Justiça confirmou que a decisão do perito do INSS estava correta. Existe ainda um estoque de 12 mil processos sobre a concessão de benefícios por incapacidade que estão sem a perícia judicial. Após a avaliação da Justiça, o INSS decidirá se irá propor ou não o acordo.

Idosos: as maiores vítimas

Os idosos sentem mais frio do que os jovens. A pele mais fina, problema na circulação sangüínea e uma menor concentração de gordura subcutânea tornam as pessoas de idade avançada mais suscetíveis à queda da temperatura. Pessoas magras também sentem mais frio do que os obesos, porque a gordura age no organismo como um isolante térmico. Mas isso não serve como desculpa para manter o excesso de peso, que é um fator de risco para diversas doenças cardíacas e circu-latórias graves. Entre as áreas do corpo mais afetadas pelo frio estão os lábios que, por serem muitos finos e estarem sempre expostos, muitas vezes racham, o que pode ser evitado com manteiga de cacau ou hidratante. Muitos sentem mais frio nos pés e nas mãos, porque sob baixas temperaturas, a irrigação sangüínea se reduz nas extremidades do corpo.

Malu, diretora de turismo da municipal São Paulo, dando continuidade às suas atividades voltadas para o lazer e esporte dos aposen-tados e pensionistas, progra-mou para os dias 11 a 14 de setembro p.f. o Encontro de Esporte e Lazer 2008 que será realizado na belíssima e acolhedora cidade de Serra Negra, no Estado de São Paulo, durante o qual teremos a realização de um concurso para eleger a miss e o mister do Sindicato, que receberão como prêmio a gratuidade da viagem. Consta das atividades de lazer caminhadas monito-radas pela equipe de recrea-ção do hotel, aulas de dança de salão, jantares dançantes com música ao vivo, coroação e entrega de faixas da miss e mister e troféus para os participantes das modali-dades esportivas e show de talentos. Os associados do SINDNAPI poderão parcelar o preço em três vezes de R$ 160,00 e os não-sócios, também em três vezes de R$ 176,00. Estão incluídos: viagem ida e volta em ônibus de turismo luxo completo, três diárias no Hotel Fazenda Vale do Sol (3*) em regime de pensão completa (café da manhã, almoço e janta), inscrição para participação no concurso e seguro de assis-tência viagem. Esclarecemos que só poderão participar do concurso os(as) sócios(as) do Sindicato. Como nos dias 2, 3 e 4 teremos a realização do nosso Congresso Nacional, na-da melhor do que esse enc-ontro para refazer as energias e espairecer o espírito. As ins-crições poderão ser feitas pelos telefones: (11) 2578-7769 e 9401-3964; na rua do Carmo, 171, São Paulo ou pelo e-mail:www.malu.turismo@yahoo.com.br.

Dez formas de ajudar os mais velhos

Conforme prometemos em nossa edição anterior, termi-naríamos de enumerar as dicas finais das dez formas de ajudar os mais velhos, mas por falta de espaço o faremos em nossa próxima edição.

Um abraço a todos,

Jacaré

Até a próxima