04/07/2008

BOLETIM DO JACARÉ

Ano IV - nº 126 - De 27 de junho a 03 de julho de 2008

Editor Chefe: Darci Callegari - Jacaré

Diretor de Comunicação do SINDNAPI

Prezados(as) Companheiros(as)

Mutirão

Conforme já tratamos do assunto em edição anterior, o INSS e o Juizado Especial Federal de São Paulo irão realizar, de 7 a 11 deste mês, mutirão para agilizar os processos de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e LOAS. Nesse mutirão será proposto ao segurado um acordo para a resolução da pendência. Caso aceite o acordo do INSS, o segurado terá que abrir mão de 20% do que tem direito. Se não aceitar, ele terá que esperar pelo julgamento na Justiça. Para decidir se aceita ou não o acordo, o segurado deve analisar se o dinheiro recebido posto na poupança renderia, no final da espera na Justiça, mais do que a correção monetária de 100% dos atrasados devidos. Mesmo se julgar que o acordo não lhe convém, o segurado terá que comparecer à audiência de conciliação. Caso ele falte, seu processo será encerrado, de acordo com o Juizado Especial Federal. Todos os trabalhadores, com ou sem advogado, já foram intimados. Para os com advogados, a comunicação foi feita pelo Diário Oficial. Para aqueles que entraram com a ação direto no Juizado, o comunicado foi feito por telegrama. Alguns não foram encontrados, pois mudaram de endereço sem comunicarem ao Juizado.

Aumento dos planos de saúde

O reajuste previsto para esse mês nos planos de saúde antigos - contratos firmados antes de 2 de janeiro de 1999, quando surgiu a lei que regula o setor - deve ficar em 11,53%, ou seja, mais que o dobro do praticado nos novos, que ficou em 5,48%. Este reajuste refere-se aos planos com correção pelo IGP-M. Tal reajuste não deve ser o mesmo para todos os casos, já que há contratos baseados em outros índices de referência como o IGP-DI, IPCA, IPCA Saúde, INPC, IPC-Fipe, ou ainda pelo ICV-DIEESE. Para saber qual será o aumento do seu plano, o consumidor deve verificar qual o índice que está no contrato.

Governo quer legalizar informal

O Governo ensaia uma nova ação para aumentar a formalidade e o número de filiados ao INSS. Pequenos comerciantes informais como camelôs, sacoleiras, borracheiros e pipoqueiros, com faturamento anual de até R$ 36 mil, poderão tornar-se pessoa jurídica arcando com R$ 50,00 mensais, tendo a isenção de todos os impostos federais e do ICMS Estadual. Além da formalização, o micro empreendedor também poderá contar com cobertura previdenciária, pagando mais 11% sobre o salário-mínimo (hoje em R$ 45,65). Com isso, ele terá assegurado o direito à aposentadoria por idade, com remuneração de um mínimo. Para ter esse direito, precisará ter contribuído por 180 meses ao INSS. Isto é o que prevê um projeto do Governo Federal que aguarda votação, em regime de urgência, na Câmara dos Deputados. Se aprovado pela Câmara e Senado, cerca de quatro milhões de trabalhadores poderão ser beneficiados. O ministro da Previdência, José Pimentel, disse: “Para facilitar a formalização, queremos realizar convênios com grandes companhias de energia elétrica para cobrar os R$ 50,00 na conta de luz.

Frieira e diabetes

Frieiras costumam incomodar, mas muita gente não se preocupa em tratá-las. A ardência que elas causam pode ser insignificante. O pior é um risco que muita gente ignora: de que por meio da frieira penetram na pele bactérias que provocam erisipela. Essa doença, mais comum em pessoas com mais de 50 anos, diabéticos e obesos, é provocada por micróbios que aproveitam qualquer abertura na pele - ferimentos, queimaduras e micoses, por exemplo - para chegarem ao organismo. Eles chegam à camada mais profunda da pele, a hipoderme, atacam os vasos linfáticos - canais espalhados por todo o organismo por onde circula um líquido transparente, amarelado ou incolor que contém glóbulos brancos - e liberam toxinas que causam febre alta, náuseas e mal estar. Os membros inferiores (pés e pernas) são as áreas atingidas com maior freqüência (até 80% dos casos), mas o rosto é outro alvo comum. Os sintomas costumam surgir de três a sete dias, após a contaminação. A dificuldade de locomoção e a perda de apetite são outros sintomas, mais freqüentes em estágios avançados da doença. Se não houver trata-mento, a erisipela vai se agravando e em poucos dias pode gerar complicações graves como infecção generalizada (septicemia) e trombose, e levar à amputação do membro atingido e até à morte. O diagnóstico é feito por meio de exame clínico e geralmente não são necessários exames laboratoriais. O tratamento é feito com antibióticos e, quando a doença atinge pés ou pernas, recomenda-se que o paciente mantenha-se em repouso e com esses membros elevados.

Para agilizar julgamento

Para agilizar o julgamento dos processos administrativos no Conselho de Recursos da Previdência Social, o INSS não terá mais limite para criar grupos de trabalho para atuar nas Juntas ou Câmaras de Julgamento. Pela regra anterior, o ministro da Previdência fazia a nomeação com base em indicação do presidente do Conselho, mas era preciso respeitar um limite máximo de 12 composições julgadoras para as Juntas e quatro para as Câmaras.

Tempo de serviço

O INSS alterou o regulamento de concessão e de revisão dos benefícios. Agora, é possível que o servidor do Instituto procure as empresas para pedir provas documentais e informações que confirmem o vínculo empregatício e as contribuições do segurado. Desse modo, quem ainda não tem a documentação completa ou perdeu algum documento terá mais facilidade para se aposentar ou aumentar o benefício com uma revisão que peça a incorporação do período não contabilizado antes na aposentadoria. Quem já está apo-sentado, mas não teve todo o período trabalhado reconhecido pelo INSS, porque não tinha prova documental, poderá pedir a revisão do valor do benefício. Basta indicar qual é a empresa que tem os documentos. A mudança favorece os segurados que trabalharam em empresas que foram vendidas e mudaram de nome.

Luz mais cara

As contas de energia elétrica em São Paulo e em mais 23 cidades ficarão mais caras a partir de amanhã. O reajuste permitido pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi de 8,63% para os cerca de 5,2 milhões de consumidores residenciais atendidos pela Eletropaulo.

Dez formas de ajudar os mais velhos

Hoje, finalmente, acabamos de transcrever as dicas finais das dez formas de ajudar os mais velhos:

5 - Compartilhe com eles algum passatempo:Um meio de fazer pais e avós felizes é participar do passatempo da escolha deles. Isso os ajuda a manter a mente ativa e melhora o humor. Comentar notícias de jornal, assistir juntos aos programas de TV preferidos, levá-los ao cinema ou ao teatro, escutar as histórias da infância deles e sair para passear.

6 - Ajude-os com os afazeres: Da mesma forma, é importante estimular os idosos a fazer atividades que ainda possam realizar, como arrumar a própria cama e ajudar no preparo dos alimentos.

7 - Ligue para eles, pelo menos, uma vez por semana: O isolamento e a solidão provocam depressão em qualquer pessoa, principalmente nos idosos. Reunir-se com eles semanalmente demonstra sua consideração. Outra boa idéia é comprar para eles um telefone celular ou mesmo ensiná-los a navegar pela Internet a fim de facilitar o contato e incluí-los na realidade atual.

8 - Seja o motorista deles uma vez por mês:Idosos necessitam fazer atividades sociais, trâmites legais ou pagamentos, mas não é fácil se deslocarem. É importante ajudá-los a fazer os pagamentos mensais, lembrando-lhes as datas, por exemplo. Quando você for fazer suas compras, pergunte-lhes se precisam de algo ou apenas reservem um tempo para conviver com eles. É dever dos filhos zelar pela integridade de pais idosos.

9 - Faça uma surpresa de vez em quando:Você se lembra quando seus avós lhe davam presentes? Pois eles se sentem da mesma forma toda vez que você lhes dá uma lembrança ou escreve um cartão dizendo o quanto são amados. O importante é presenteá-los com algo que demonstre que você pensou neles, como um jogo simples de habilidade manual para distraí-los, por exemplo.

10 - Motive-os a se exercitar:É importante estimular os idosos a fazer exercícios físicos e fortalecer o corpo, de acordo com suas possibilidades e interesses. Recomenda-se, também, que sigam um programa adaptado às suas atividades e necessidades, pelo menos, em três níveis de exercício: aeróbico, benéfico para o coração (caminhar, correr, pedalar); de resistência física (musculação) e de flexibilidade e agilidade (tai-chi e iôga, que se aplicam aos dois últimos níveis).

Um abraço a todos,

Jacaré

Até a próxima