08/08/2008

BOLETIM DO JACARÉ

Ano IV - nº 132 - De 8 a 14 de agosto de 2008

Editor Chefe: Darci Callegari - Jacaré

Diretor de Comunicação do SINDNAPI

Prezados(as) Companheiros(as)

DUPLA APOSENTADORIA PARA SERVIDORES

Se o trabalhador contribuir ao mesmo tempo para a Previdência Social e para a previdência do servidor, poderá se aposentar tanto no INSS como no serviço público. O que o segurado não pode é contar uma mesma contribuição para dois regimes. Vamos citar um exemplo de quando é possível as duas aposentadorias: professor que trabalha nas redes pública e privada. Segundo a Associação de Professores do Magistério Público de São Paulo, dos 120 mil professores aposentados do Estado filiados à entidade, 48 mil também contribuíram com o INSS. Esta decisão se deve ao caso de um servidor do Rio Grande do Sul que entrou na Justiça para receber duas aposentadorias. Ele contribuiu, ao mesmo tempo, no serviço público e como trabalhador civil. Após se aposentar como servidor, ele quis também se aposentar pelo INSS. Como já era servidor aposentado, o INSS negou o pedido. A Justiça, porém, concedeu o benefício.

REAJUSTE DO MÍNIMO TAMBÉM PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Eu não consigo entender um governo que se diz preocupado com o social e ao mesmo tempo alega que melhorar as condições financeiras dos aposentados e pensionistas vai acarretar na elevação do déficit da Previdência. É estranho que sempre existe dinheiro para pagar juros e fazer superávit primário, o que é um paradoxo. Além disso, o Governo bate, sucessivamente, recordes de arrecadação e luta para criar novos impostos como a CSS. A verdade é que a aprovação da emenda ao Projeto 01/2007 recompõe os benefícios previdenciários e, além do mais, a matéria vai ser discutida no plenário, vai ter nosso apoio, bem como dos 25 milhões de aposentados e pensionistas do nosso País”, sentenciou o deputado Fernando Fabinho (Democratas-BA), que integra a Comissão Especial do Salário Mínimo da Câmara dos Deputados, que aprovou a emenda do Senado ao Projeto de Lei 01/2007, garantindo aos aposentados e pensionistas o mesmo reajuste do salário mínimo concedido aos diferentes benefícios da Previdência Social. Ele disse também que, apesar da votação da matéria, vai ser necessário ter atenção com os próximos passos do Governo, que é contra a inclusão de todos os benefícios na regra do reajuste.

NOSSO BENEFÍCIO ATÉ 2012

Quem recebe um salário mínimo de aposentadoria ou pensão poderá ter um aumento de até 34,48% até 2012. Essa é a alta prevista para o salário mínimo para os próximos quatro anos, cujo valor é usado para os pisos do INSS. Nesse caso, o benefício subirá dos atuais R$ 415,00 para R$ 558,08. Já para quem contribuiu com quantias mais elevadas e se aposentou com um benefício superior ao salário mínimo, a previsão prevê um aumento de 15,71% no mesmo período. A diferença entre o valor do salário mínimo e o de quem tem ganho superior a ele, será a porcentagem que teremos incorporada a nossa defasagem. Por isso se torna necessário que as Centrais Sindicais façam pressão perante o Governo para que as resoluções tomadas no último seminário realizado aqui na nossa sede social saia do papel e passem a valer efetivamente. A única maneira para deixarmos de ser jogado para escanteio a cada revisão do mínimo, é brigar para conseguir um percentual de aumento real acima do INPC, que é o fator que regula nosso aumento. Para se ter um exemplo, para o ano de 2009 está previsto um aumento de 9,32% para o mínimo, enquanto para o beneficiário do INSS que recebe acima dele, está previsto o aumento de 3,70%. Cremos que já está na hora de acabarmos com estas disparidades, levando-se em conta que o aumento do custo de vida é o mesmo para todos os brasileiros, receba ele um, dois, cinco ou mais salários mínimos.

CANDIDATOS COM MAIS DE 70 ANOS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 208 dos 378 pedidos de candidaturas a prefeito de pessoas com mais de 70 anos já foram provados pela Justiça Eleitoral. Do total, 25 tiveram seus pedidos rejeitados, 42 foram impugnados, 68 aguardam uma decisão do juiz eleitoral e cinco desistiram. Os dois mais velhos, ambos com 89 anos, tiveram suas candidaturas aprovadas. Conforme a Constituição Federal, não há limite máximo para disputar um cargo eletivo, apenas idade mínima: 18 anos para vereador e 21 anos para prefeito e vice-prefeito, deputado federal, estadual ou distrital. Para governador e vice-governador, é preciso ter no mínimo 30 anos e para senador, presidente e vice-presidente, 35 anos. Dentre os com mais de 70 anos, 65 disseram ser aposentados, 50 se inscreveram como prefeitos, 38 como agricultores, 31 como empresários, 30 como pecuaristas, 20 como advogados e 18 como comerciantes, além de quatro deputados, quatro vereadores, professores, motoristas, médicos, jornalistas, bancários, juízes, dentistas e até um zootecnista. O número de pessoas com mais de 70 anos que pediram o registro de candidatura representa quase 0,1% do total de 318.215 pedidos até a última sexta-feira (dia 8) no TSE. Desses 381.215 pedidos, 265.313 foram aceitos até o final da semana passada.

AIDS NA VELHICE

A revista IstoÉ traz uma reportagem relacionada ao aumento de casos de Aids entre pessoas acima de 60 anos. São números alarmantes, pois, segundo dados do Ambulatório de Aids do Idoso do Hospital Emílio Ribas – um dos principais centros de referência no tratamento da doença no País – nos últimos três anos, o número de pessoas atendidas mensalmente no serviço aumentou, pasmem, 400%. Esta preocupante estatística tem deixado médicos em alerta pois saltou de 20 em 2005, para 100, em 2007, sendo que pelo menos 20 deles são de indivíduos recém-contaminados. Outro dado que chama a atenção refere-se ao perfil dos pacientes: 85% são homens, 75% casados e 80% se contaminaram em relações sexuais sem proteção. Esta constatação revela o risco que as esposas estão correndo. Muitas se infectam por meio dos maridos. Outra estatística, esta do Programa Nacional de Doença Sexualmente Transmissíveis e Aids, do Ministério da Saúde, aponta que na população até 49 anos o aumento de casos subiu de 29.778 em 2000 para 32.628 em 2006, num aumento de 10%. Já entre os indivíduos com mais de 60 anos, o aumento foi de 65% no mesmo período, saltando de 675 para 1.113 casos. “Essas pessoas não envelheceram com a doença. Elas se contaminaram numa fase mais madura da vida”, afirma a médica Mariângela Simão, diretora do Programa Nacional de DST/Aids. Existem várias explicações para esse fenômeno. A primeira é o incremento da vida sexual dos mais velhos favorecida pelos remédios contra impotência. Depois, há o aumento da expectativa e da qualidade de vida proporcionado principalmente por medicamentos com menos efeitos colaterais. “Isso configura uma situação de risco porque entre essa população o sexo é praticado sem proteção”, diz a médica. Ela toca em um ponto crucial: entre homens e mulheres com mais de 60 anos, há a percepção de que não correm risco de serem infectados. “Eles são de uma geração que cresceu sem Aids e, por isso, vivem como se fossem imunes ao vírus”. Esse crescimento de casos coloca um grande desafio à medicina e aos governos. Isso porque algumas peculiaridades precisam ser consideradas no que diz respeito ao tratamento e às políticas de prevenção. Como impedir a proliferação da Aids nessa população? Como encontrar o melhor tratamento que leve em conta as limitações físicas dos idosos? A medicina corre atrás das respostas enquanto aplica os recursos de que dispõe. Hoje, o coquetel de drogas anti-retrovirais, que atacam o vírus, é a conduta-pádrão de terapia. O problema é que uma pessoa mais velha em geral já é portadora de doenças como diabetes e distúrbios cardiovasculares, enfermidades que podem ser agravadas pelo uso dos medicamentos contra a Aids. Por isso, é preciso escolher aqueles que apresentam menor risco de complicações. Outro desafio é identificar a doença rapidamente. Como se trata de um cenário novo, os profissionais de saúde não estão habituados a pensar em Aids como uma possibilidade de diagnóstico. O resultado é que não são poucos os casos de pneumonias e diarréias tratadas como sintomas de qualquer outro problema, menos Aids. A mesma coisa ocorre com a demência, sinal de males típicos do envelhecimento, como o mal de Alzheimer, mas também com chance de acontecer com soropositivos. Na verdade, a raiz dessa falta de atenção pode estar na maneira como em geral a sociedade encara a sexualidade na velhice. ”O velho é invisível como cidadão. Ninguém imagina que aquele senhor ou senhora de cabelos brancos tenha vida sexual ativa”, afirma Gylce Cruz, coordenadora do curso de pós-graduação em infectologia e geriatria da Universidade Católica de Santos, em São Paulo. A pesquisadora é uma das poucas pessoas no país que se dedicam a estudar o assunto com mais profundidade. Entre 1999 e 2003, ela realizou sua tese de mestrado traçando um perfil epidemiológico de soropositivos na terceira idade atendidos no município paulista. Foram estudados 54 homens e 43 mulheres com idades entre 60 e 79 anos.Nos alongamos um pouco neste assunto por considerá-lo de vital importância para os indivíduos que já atingiram a terceira idade e o que aqui foi relatado sirva de advertência. Ressaltamos a necessidade de se praticar o sexo com segurança. E nunca se esquecer de que esta terrível tragédia não acontece somente com os outros.

Um abraço a todos,

Jacaré

Até a próxima