DEMORA | No Rio, INSS Digital não agiliza liberação de aposentadorias; espera passa de 4 meses

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Extra - Seis meses após o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio implantar o INSS Digital, que prometia agilizar a concessão de aposentadorias, entre outros benefícios, segurados ainda sofrem com a demora em receber uma resposta do órgão, após apresentar os documentos nas agências. Segundo relatos de segurados ao EXTRA, a espera por um retorno passa de quatro meses — longe da meta estabelecida pelo órgão, em abril, de diminuir o tempo médio de resposta de 150 para 45 dias.

O motorista Carlos Santos, de 66 anos, deu entrada no pedido de aposentadoria na primeira quinzena de julho, e também não conseguiu nenhum contato com o INSS:

— Pedi a aposentadoria por tempo de contribuição e não consigo saber em que pé está. O portal Meu INSS vive fora do ar e, nas agências, nem adianta ir. É um descaso total.

Uma segurada, que preferiu não se identificar, deu entrada no pedido de aposentadoria por tempo de contribuição em junho, mas, até agora, o INSS não deu nenhum retorno sobre o requerimento.

— Fiz o pedido na agência, todos os documentos estão corretos e já atingi a Fórmula 85/95 (condição que garante renda integral, considerando que a soma da idade e do tempo de contribuição deve dar 85, para mulher, e 95, para homem), já tenho 86 pontos. Mas, mesmo assim, eles não me dão retorno sobre o pedido. É um absurdo, pois preciso me aposentar.

Ainda de acordo com a segurada, do portal Meu INSS não consta o andamento do pedido.

— Antes, aparecia que (o requerimento) estava em análise. Agora, sumiu e não tem nenhuma mensagem. Não sei de nada sobre meu pedido.

De acordo com o INSS, o tempo médio de concessão no Rio, em setembro, varia dependendo da região. Na Gerência Executiva Centro (Rio), o tempo de espera por uma resposta é de 54 dias; na Gerência Executiva Norte (Rio), de 68; em Duque de Caxias, de 55 dias; e em Niterói, de 57 dias. Já na Região Metropolitana do Rio como um todo, o tempo de espera é de 58 dias.

Número de concessões

Ainda segundo o órgão, em março de 2018, antes da implantação do INSS Digital, foram 25.664 benefícios concedidos e, em setembro, 17.702. Ou seja, o sistema do INSS Digital não agilizou a concessão, como esperado. O órgão, porém, informou que "a variação desse número é fruto do esforço realizado no Estado do Rio para finalizar (os requerimentos de) benefícios físicos pendentes antes de começar a atuação do INSS Digital".

Segundo a Superintendência Regional II do INSS, à qual pertence o Rio, atualmente a Gerência Centro iniciou uma gestão focada em diminuir este tempo médio de concessão. Para isso, mesmo com o reduzido quadro de servidores, funcionários estão sendo treinados para atuarem exclusivamente na análise e na concessão de benefícios.

"Hoje está sendo implantado um polo de concessão com 80 servidores voltados exclusivamente para análise dos benefícios", destacou a superintendência por meio de nota.

Projeto saiu do papel em abril

Em abril deste ano, conforme publicado pelo EXTRA, o INSS implementou nas 105 agências do Estado do Rio o sistema que deveria agilizar a análise e a concessão dos benefícios.

Com o projeto, os postos do órgão passaram a receber os segurados apenas para checar a documentação, que é digitalizada e devolvida. As cópias digitais, então, são encaminhadas a um polo de concessão, que fica em Belo Horizonte, Minas Gerais, que analisa o requerimento. Depois disso, o beneficiário acompanha a tramitação do processo pela internet, por meio de um número de protocolo.

Na ocasião, o INSS informou que a ideia era reduzir em no máximo 90 dias, ou seja, até julho, o tempo de resposta, o que não aconteceu, conforme relatos de segurados. Além disso, beneficiários do INSS no Rio afirmam que não adianta ir às agências, pois os servidores se negam a passar informações.