POSIÇÃO | Reajuste de 16,38% autoproposto pelo STF é uma afronta à sociedade

Opinião

Por Marcos Bulgarelli - Mesmo com o Brasil imerso em profunda crise econômica, os ministros do Supremo Tribunal Federal tiveram a ousadia em propor que seus salários, atuais R$ 33,7 mil, fossem reajustados na ordem de 16,38%, ampliando seus vencimentos para R$ 39,2 mil.

Caso aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República, conforme analisou a consultoria de orçamento do Senado, o impacto aos cofres públicos seria de pelo menos R$ 4,5 bilhões, uma vez que o reajuste alteraria os tetos de setores como o Executivo, Legislativo, Ministério Público, entre outros órgãos.

Um aumento substancial para alguns segmentos da categoria, em que juízes, mesmo proprietários de imóveis, recebem de R$ 4 mil a R$ 6 mil de auxílio-moradia, consumindo anualmente R$ 289 milhões por ano do dinheiro público.

Em tempos que a Previdência se tornou a grande vilã das contas públicas, o ato dos ministros do STF, legislando em causa própria, representa uma afronta para uma nação, onde 70% dos aposentados lutam diariamente para sobreviver com um salário mínimo de R$ 954,00 e a média geral dos benefícios pagos pelo INSS gira em torno de R$ 1.300.

Ampliando o descompasso e o contrassenso dos 16.38% propostos pelo STF, há que se lembrar que o reajuste ao salário mínimo em 2018 foi de apenas 1,81%, abaixo do acumulado de 2,07% do último ano, conforme apontou o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, considerando a proposta do STF como mera provocação, então, também defende que, caso aprovados os 16,38% aos ministros, os beneficiários do INSS também adquiram a prerrogativa de estipularem seus índices de reajustes.

Com diferenças sociais abissais no país, que registra 15 milhões de desempregados e outros milhões na informalidade ou vivendo à margem do sistema, não há lógica que fundamente uma medida como a proposta pelo STF.

Marcos Bulgarelli é presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos.