Renê Gardim – da Assessoria de Imprensa
Diógenes Sandim, membro do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – Sindnapi e secretário-geral do Conselho Municipal em Defesa da Pessoa Idosa (CMI) de São Paulo, é um dos convidados para a audiência pública que irá debater o Projeto de Lei 5363/2023, que cria o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa (CIDOSO), previsto no Estatuto do Idosos nesta quarta-feira (7) na Câmara dos Deputados.
A instituição de um Conselho Tutelar da Pessoa Idosa, com funcionamento e estrutura similar ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, consta do Estatuto do Idoso, criado em outubro de 2003. “Essa é uma medida importante para promover a proteção, o respeito e a dignidade da população idosa”, afirma Diógenes. “Já deveria ter sido criada há muito tempo.”
Pela sua estrutura, o Conselho Tutelar da Pessoa Idosa não inviabilizará os Conselhos em Defesa da Pessoa Idosa existentes atualmente nos municípios, estados e na União na análise do representante do Sindnapi. “São instituições que se complementa na luta pelos direitos dos idosos. O Conselho Tutelar precisa ser um órgão autônomo, com caráter permanente, composto somente pela sociedade civil e voltado à proteção da pessoa idosa.”
A audiência pública acontecerá nesta quarta-feira, a partir 15 horas no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, em Brasília. Além de Diógenes Sandim, estão confirmados o deputado Yuri do Paredão, autor do Projeto de Lei nº 5363/2023; Alexandre da Silva, secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa/MDHC; Raphael Castelo Branco, presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa; Maria Carolina Alves, representante do Conselho Nacional de Assistência Social. Também são esperados um representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP); um representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família; e um representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
