Renê Gardim – da Assessoria de Comunicação

A Faculdade de Direito da USP reuniu milhares de pessoas em um “Ato em Defesa da Soberania Nacional” nesta sexta-feira (25). O evento teve apoio de mais de sete mil entidades brasileira, incluindo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – Sindnapi. No final foi lida a “Carta em Defesa da Soberania Nacional”.

Durante o evento, o diretor da faculdade, Diretor, Celso Campilongo, destacou que a instituição, que irá completar 200 anos, foi criada para formar quadros que garantissem a soberania nacional. “Soberania é dar a última palavra. E quem dá a última palavra são os 100% do povo. Somos todos nós. Somos 100% Brasil”, afirmou.

O ato, que contou com a presença dos diretores do Sindnapi Gentil Fernandes Rosa, José Carlos Beil, José Carolino de Campos, Paulo Roberto Neves, Donato Rodrigues e Edison Cortez, teve como objetivo protestar contra a taxação anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que entra em vigor a partir de 1º de agosto.

Durante o protesto, a psicóloga e a ativista pelos direitos da população negra, Cida Bento, autora do livro "O Pacto da Branquitude" leu, acompanhada da vice-diretora da faculdade, Ana Elisa Bechara, a "Carta em Defesa da Soberania Nacional".

CARTA EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL

A soberania é o poder que um povo tem sobre si mesmo. Há mais de dois séculos o Brasil se tornou uma nação independente. Neste período, temos lutado para governar nosso próprio destino. Como nação, expressamos a nossa soberania democraticamente e em conformidade com nossa Constituição.

É assim que, diuturnamente, almejamos alcançar a cidadania plena, construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e, ainda, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Nas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da não-intervenção, assim como pelo princípio da igualdade entre as nações. É isso o que determina nossa Constituição.

Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busquem subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania.

Nossa Constituição garante aos acusados o direito à ampla defesa. Os processos são julgados com base em provas e as decisões são necessariamente motivadas e públicas. Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis.

Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros.

Brasileiras e brasileiros, diálogo e negociação são normais nas relações diplomáticas, violência e arbítrio, não! Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar nossas eventuais diferenças políticas, para defender nosso maior patrimônio. Sujeitar-se a esta coação externa significaria abrir mão da nossa própria soberania, pressuposto do Estado Democrático de Direito, e renunciar ao nosso projeto de nação.

SOMOS CEM POR CENTO BRASIL!!